• Como Participar
Ordenamento do Mar Português
  • Início
  • Sobre o Plano
    • O Plano de Situação
    • Sobre o Plano de Situação
    • Como funciona o PSOEM
    • Âmbito espacial
    • Usos, Atividades, Condicionantes
      • Compatibilização
      • Usos e Atividades
      • Condicionantes
    • Sobre o ordenamento
    • Enquadramento jurídico
  • Geoportal
    • Plano de Situação
  • TUPEM – Títulos de utilização privativa
  • Planos de Afetação
    • Plano de Afetação para Imersão de Dragados
    • Plano de Afetação para Energias Renováveis Offshore
  • Elaboração do PSOEM
    • PSOEM Açores – Consulta Pública
    • Discussão Pública
    • Apresentações públicas
    • Comissões Consultivas
    • Grupos de trabalho
    • Avaliação Ambiental
Select Page

No Results Found

The page you requested could not be found. Try refining your search, or use the navigation above to locate the post.

MAIS INFORMAÇÃO

Nesta secção

  • #26900 (no title)
  • Acompanhe o PSOEM
  • Âmbito espacial
  • Apresentações públicas
  • Avaliação Ambiental
  • Comissões Consultivas
  • Como funciona o PSOEM
  • Compatibilização
  • Condicionantes
  • Discussão Pública
  • Discussão Pública
    • PSOEM Açores – Consulta Pública
  • Elaboração
  • Enquadramento jurídico
  • Geoportal
  • Grupos de trabalho
    • Grupo de trabalho 1
    • Grupo de trabalho 1 / Madeira
    • Grupo de trabalho 2
    • Grupo de trabalho 2 / Madeira
    • Grupo de trabalho 3
    • Grupo de trabalho 3 / Madeira
    • Grupo de trabalho 4
    • Grupo de trabalho 4 / Madeira
    • Grupo de trabalho 5
    • Grupo de trabalho 5 / Madeira
    • Grupo de trabalho 6
  • Início
  • Início
  • Linhas de base
  • Mapa do site
  • O Plano de Situação
  • Plano de Afetação para Energias Renováveis Offshore
  • Plano de Afetação para Imersão de Dragados
  • Plano de Situação
  • Planos de Afetação
  • PSOEM Açores aprovado
  • Sobre o ordenamento
  • Sobre o PSOEM
  • TUPEM – Títulos de utilização privativa do espaço marítimo
  • Usos e Atividades
  • Início
  • Sobre o Plano
    • O Plano de Situação
    • Sobre o Plano de Situação
    • Como funciona o PSOEM
    • Âmbito espacial
    • Usos, Atividades, Condicionantes
      • Compatibilização
      • Usos e Atividades
      • Condicionantes
    • Sobre o ordenamento
    • Enquadramento jurídico
  • Geoportal
    • Plano de Situação
  • TUPEM – Títulos de utilização privativa
  • Planos de Afetação
    • Plano de Afetação para Imersão de Dragados
    • Plano de Afetação para Energias Renováveis Offshore
  • Elaboração do PSOEM
    • PSOEM Açores – Consulta Pública
    • Discussão Pública
    • Apresentações públicas
    • Comissões Consultivas
    • Grupos de trabalho
    • Avaliação Ambiental
  • Como Participar
  • Avisos legais
  • Proteção de dados