ORDENAMENTO DO MAR PORTUGUÊS

Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional | fase de elaboração

 

Discussão Pública

Está aberta até 30 de junho a discussão pública do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente, subdivisão da Madeira e subdivisão da Plataforma Continental Estendida.

 

COMO PARTICIPAR:

Até 30 de junho os interessados podem apresentar as suas observações e sugestões, na forma escrita, preferencialmente através do portal Participa.

 

Os documentos que constituem o Plano de Situação, a Avaliação Ambiental Estratégica, o parecer e atas da Comissão Consultiva e o resultado do processo de concertação, estão disponíveis para consulta em versão digital aqui neste site (ver janela nesta página) e no Portal Participa. Podem também ser consultados na versão impressa nas instalações da DGRM e das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, no que respeita às subdivisões do Continente e Plataforma Continental Estendida, e nas instalações da DROTA, no que respeita à subdivisão da Madeira.

A cartografia do Plano de Situação está disponível no Geoportal Plano de Situação

Sessões Públicas:

  • Continente e Plataforma Continental Estendida: Lisboa – 4 de junho, pelas 20h30, no Auditório do IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera, na Rua Alfredo Magalhães Ramalho, em Algés  Formulário de inscrição  >> aqui.  Serão brevemente anunciadas as datas e locais das sessões públicas a realizar no Porto e em Faro.

 

  • Madeira: 7 de junho, às 11 horas, no auditório do Edifício do Campo da Barca, Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6, r/c., Funchal

 

 

Share This