ORDENAMENTO DO MAR PORTUGUÊS

Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional | fase de elaboração

 

Discussão Pública

Está aberta até 31 de julho a discussão pública do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e à subdivisão da Plataforma Continental Estendida.

 

COMO PARTICIPAR:

Até 31 de julho os interessados podem apresentar as suas observações e sugestões, na forma escrita, preferencialmente através do portal Participa.

 

Os documentos que constituem o Plano de Situação, a Avaliação Ambiental Estratégica, o parecer e atas da Comissão Consultiva e o resultado do processo de concertação, estão disponíveis para consulta em versão digital aqui neste site (ver janela nesta página) e no Portal Participa. Podem também ser consultados na versão impressa nas instalações da DGRM e das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, no que respeita às subdivisões do Continente e Plataforma Continental Estendida, e nas instalações da DROTA, no que respeita à subdivisão da Madeira.

A cartografia do Plano de Situação está disponível no Geoportal Plano de Situação

 

 

Calendário e locais das sessões públicas:

 

Continente e Plataforma Continental Estendida:

  • 4 de junho, em Algés, no Auditório do IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera, na Rua Alfredo Magalhães Ramalho
    • Sector da pesca: 15h (sessão já realizada)
    • Público em geral: 20h30 (sessão já realizada)
  • 18 de junho – NOVA DATA (14 de junho), em Faro, no Auditório da CCDR-Algarve
    • Sector da pesca: 15h (sessão já realizada)
    • Público em geral: 20h30 (sessão já realizada)
  • 20 de junho, no Porto de Leixões, Avenida da Liberdade, Leça da Palmeira
    • Sector da pesca: 15h (sessão já realizada)
    • Público em geral: 20h30 (sessão já realizada)

Madeira:

  • 7 de junho, no Funchal, às 11 horas, no auditório do Edifício do Campo da Barca, Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6, r/c. (sessão já realizada)

 

 

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