ORDENAMENTO DO MAR PORTUGUÊS

Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional | fase de elaboração

 

Geoportal / Plano de Situação

 

 

Advertência:

Os conteúdos disponibilizados no Geoportal pretendem dar cumprimento ao artigo 7.º do Decreto-lei nº 38/2015, de 30 de julho, artigo referente ao Direito à Informação sobre o plano de situação. Assim, durante a fase de elaboração do plano de situação, este site torna públicos conteúdos espacializados à medida que forem sendo desenvolvidos.

Alguns destes conteúdos carecem ainda da aprovação final do plano de situação para sua validação legal, tratando-se de conteúdos sujeitos ainda a avaliação técnica em fase de compatibilização de usos/atividades.

 

Aceda ao geoportal clicando na imagem ou >> aqui

 

MAIS INFORMAÇÃO

 

DEFINIÇÕES

Situação de referência

Conjunto da informação sobre a atual utilização do espaço marítimo nacional, incluindo servidões e condicionantes, assim como elementos de caracterização oceanográfica. Esta informação é refletida no Geoportal Mar Português. Aceda aqui a este geoportal

O que é o Geoportal do Plano de Situação

O Geoportal do Plano de Situação reflete o ordenamento do espaço marítimo nacional tendo em vista a utilização privativa para o estabelecimento de atividades económicas. Aceda ao Geoportal Plano de Situação aqui

 

Share This