ORDENAMENTO DO MAR PORTUGUÊS

Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional | fase de elaboração

Usos e Atividades

O Plano de Situação procede à identificação e distribuição espacial e temporal dos usos e atividades existentes e potenciais.

São estes os usos e atividades considerados, na atualidade, pelo plano de situação para o mar português:

  • CULTURAS MARINHAS
  • BIOTECNOLOGIA MARINHA
  • ENERGIAS RENOVÁVEIS
  • PETRÓLEO E GÁS
  • RECURSOS MINERAIS MARINHOS
  • CABOS E EMISSÁRIOS SUBMARINOS
  • INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
  • IMERSÃO DE DRAGADOS
  • RECREIO, DESPORTO, TURISMO
  • AFUNDAMENTO DE NAVIOS
Onde se desenvolvem estes usos e atividades:

 

usos e atividades

O plano de Situação inclui, ainda, a localização de:

 

  • Canais de navegação e esquemas de separação de tráfego;
  • Áreas de pilotagem obrigatória;
  • Zonas de manobras de dragas;
  • Bóias e sistema de assinalamento marítimo;
  • Baixios a descoberto;
  • Ilhas artificiais, instalações e estruturas e as respetivas zonas de segurança;
  • Recifes artificiais;
  • Ancoradouros e fundeadouros;
  • Portos e marinas;
  • Obras de defesa costeira;
  • Zonas de depósito de dragados;
  • Cabos e ductos submarinos;
  • Zonas de deposição de munições e de matérias perigosas;
  • Localização de naufrágios e de afundamentos.

MAIS INFORMAÇÃO

 

DEFINIÇÕES

USOS OU ATIVIDADES EXISTENTES

Os usos ou atividades existentes são aqueles que estão a ser desenvolvidos ao abrigo de um título de utilização privativa do espaço marítimo nacional

USOS OU ATIVIDADES POTENCIAIS

Os usos ou atividades potenciais são aqueles que foram identificados como passíveis de ser desenvolvidos nas áreas e ou volumes identificados no plano de situação, aos quais não foi ainda atribuído qualquer título de utilização privativa.

Estando um determinado uso ou atividade previsto como potencial no plano de situação, a atribuição de título de utilização privativa de espaço marítimo nacional é realizada através de procedimento iniciado a pedido do interessado.

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