TUPEM_30_01_2019_APSS

Nesta secção

• Acompanhe o PSOEM
• Âmbito espacial
• Apresentações públicas
• Avaliação Ambiental
• Comissões Consultivas
• Como funciona o PSOEM
• Compatibilização
• Condicionantes
• Condicionantes
• Confirm Subscription
• Discussão Pública
• Discussão Pública
• Discussão Pública
• Elaboração
• Enquadramento jurídico
• Geoportal
• Grupos de trabalho
  • Grupo de trabalho 1
  • Grupo de trabalho 1 / Madeira
  • Grupo de trabalho 2
  • Grupo de trabalho 2 / Madeira
  • Grupo de trabalho 3
  • Grupo de trabalho 3 / Madeira
  • Grupo de trabalho 4
  • Grupo de trabalho 4 / Madeira
  • Grupo de trabalho 5
  • Grupo de trabalho 5 / Madeira
  • Grupo de trabalho 6
• Início
• Linhas de base
• Mapa do site
• Mar português
• Plano de Situação
• Sobre o ordenamento
• Sobre o PSOEM
• TUPEM – Títulos de utilização privativa do espaço marítimo
• Usos e Atividades