ORDENAMENTO DO MAR PORTUGUÊS

Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional | fase de elaboração

Condicionantes

 

Espaços marítimos que pela sua natureza e estatuto determinam condicionalismos ao estabelecimento e desenvolvimento de atividades que necessitam de espaço de uso privativo.

 

As condicionante referem-se sobretudo a zonas de proteção e conservação de recursos, zonas de segurança marítima, zonas de exclusão militar, zonas de pesca específica.

Na elaboração do PSOEM, as condicionantes estão agrupadas nas seguintes categorias:

 

  • PESCA
  • DEFESA NACIONAL
  • PROTEÇÃO CIVIL
  • NAVEGAÇÃO
  • ZONAS PORTUÁRIAS
  • CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
  • OBSERVAÇÃO DA NATUREZA E DESPORTO
  • PATRIMÓNIO CULTURAL

 

 

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