ORDENAMENTO DO MAR PORTUGUÊS

Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional | fase de elaboração

Comissões Consultivas

As comissões consultivas do plano de situação apoiam e acompanham o desenvolvimento dos trabalhos de elaboração do PSOEM, promovendo a concertação de interesses multissectoriaias.

Em 2015 (Despacho 11494/2015), foram criadas a comissão consultiva para a área marítima do Continente e Plataforma Estendida e a comissão consultiva para acompanhar o Plano de Situação na zona do espaço marítimo nacional adjacente ao arquipélago da Madeira.

Composição das Comissões Consultivas:

Comissão Consultiva para as áreas do Continente e Plataforma Estendida
  • Direção-Geral da Política do Mar (preside à CC)
  • Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
  • Autoridade Marítima Nacional
  • Direção-Geral de Energia e Geologia
  • Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E.
  • Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
  • Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
  • Turismo de Portugal, I. P.
  • Direção -Geral do Património Cultural
  • Guarda Nacional Republicana
  • Comunidade Intermunicipal do Alto Minho
  • Comunidade Intermunicipal do Cávado
  • Área Metropolitana do Porto
  • Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
  • Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
  • Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria
  • Comunidade Intermunicipal do Oeste
  • Área Metropolitana de Lisboa
  • Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
  • Comunidade Intermunicipal do Algarve
  • Associação dos Portos de Portugal
  • Docapesca — Portos e Lotas, S. A.
  • Região Autónoma dos Açores
  • Região Autónoma da Madeira
Comissão Consultiva para a zona do zona do espaço marítimo nacional adjacente ao arquipélago da Madeira
  • Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais (preside à CC)
  • Direção -Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
  • Autoridade Marítima Nacional
  • Ministério responsável pela área do ambiente
  • Ministério responsável pela área da energia
  • Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira
  • Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza
  • Direção Regional de Pescas
  • Direção Regional da Economia e Transportes
  • Direção Regional do Turismo
  • Direção Regional de Cultura
  • Direção Regional dos Assuntos Parlamentares e da Cooperação
    Externa
  • Direção Regional da Inovação, Valorização e Empreendedorismo
  • Direção Regional de Juventude e Desporto
  • APRAM — Administração de Portos da Região Autónoma da
    Madeira
  • Observatório Oceânico da Madeira
  • AREAM — Agência Regional da Energia e Ambiente da Região
    Autónoma da Madeira
  • ACIF — CCIM — Associação Comercial e Industrial do Funchal
    — Câmara do Comércio e Indústria da Madeira
Termos de referência para a elaboração do Plano de Situação:
Atas das reuniões das Comissões Consultivas:

Continente e Plataforma Estendida:

Arquipélago da Madeira:

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