ORDENAMENTO DO MAR PORTUGUÊS

Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional | fase de elaboração

Avaliação Ambiental

– Página em desenvolvimento –

O PSOEM encontra-se sujeito a Avaliação Ambiental (AA), nos termos do regime relativo à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente.

Atendendo a que o PSOEM se consubstancia num documento único, permitindo uma visão holística e integrada do espaço marítimo nacional, também a AA, pelas mesmas razões, será desenvolvida num único procedimento, que ficará a cargo da DGRM, com recurso a contratação externa, em colaboração com a DRAM e DROTA.

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